1 - Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2022
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 6
|
Dispõe sobre a garantia da parturiente a possibilidade de optar pela cesariana, 39ª (trigésima nona) semana de gestação, bem como a analgesia, mesmo quando for parto normal.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 129
|
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Enfrentamento ao Feminicídio.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 44 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 151
|
Dispõe sobre a garantia de que agressores de idosos, crianças e adolescentes não possam assumir cargos públicos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 1 de 2022
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 128
|
Dispõe sobre sustar os efeitos do art. 3º da Resolução nº 02, de 06 de fevereiro de 2020.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 175
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Altair Dias Sant’Ana, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 179
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Dr. Antônio Pedro Ruschel Montera, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 182
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Cláudio Bomfim de Castro e Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 185
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Davi Moraes Silva, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 186
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Luthero da Silva Cabral, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 10 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 187
|
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Ângela Maria Barcelos da Silva Natalino, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Decreto Legislativo nº 11 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 189
|
Dispõe sobre Outorgar o Título de Cidadão Buziano ao Senhor Ivan Pereira, que será entregue em Sessão Solene da Câmara Municipal
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 210
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua São João, localizada no Alto da Boa Vista.
|
Aprovada por unanimidade
|
14 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 211
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja elaborado um plano de estudo para a colocação de ciclovia nas ruas internas do município, interligando e trazendo mobilidade aos ciclistas e ao trânsito.
|
Aprovada por unanimidade
|
15 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 212
|
Dispõe sobre solicitar ao Excelentíssimo Senhor Prefeito que seja construída uma clínica do Idoso em nosso Município.
|
Aprovada por unanimidade
|
