Matérias da Ordem do Dia (26ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 479
Turno: Único
Texto original
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Cria o "Programa Prata da Casa”, que estabelece a obrigatoriedade de oportunidade para a apresentação de grupos, bandas, cantores ou instrumentistas locais, em eventos musicais que utilizam financiamento público municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 118 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 1.613 de 30 de dezembro de 2020, que disciplina as permissões administrativas para realização de serviço de Buggy-Turismo, no Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 124 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 446
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre assegurar o transporte gratuito da gestante em acompanhamento no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 30
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre implantar o funcionamento das Creches municipais no período das férias escolares no âmbito de Armação dos Búzios. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 5 |
Indicação nº 121 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 160
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação de um Abrigo Municipal de cães e gatos, no âmbito do Município de Armação dos Búzios - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 122 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 161
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam colocadas ao longo das vias públicas de Armação dos Búzios, placas de sinalização de proteção ao ciclista. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 123 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 162
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma UBS (Unidade Básica de Saúde), no Alto da Boa Vista, bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 124 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 163
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação do projeto “Turismo Educativo nas escolas Municipais”. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Indicação nº 125 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 164
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizado o Torneio dos Jogos Estudantis. - - |
Aprovada por unanimidade |