Matérias da Ordem do Dia (5ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 115 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 444
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre institui o Dia Municipal das Comunidades Tradicionais de Armação dos Búzios no calendário oficial de datas e eventos do município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Indicação nº 22 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 31
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito viabilidade do retorno das atividades esportivas como funcional, futevôlei e o auxílio de um professor de educação física na academia popular da praça José Paraíba. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Indicação nº 23 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 32
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a viabilidade de firmar convênio com governo Federal para Implantação de campos do IF - de Educação, Ciência e Tecnologia, na Escola Municipal José Pereira Neves Júnior. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam instalados em pontos específicos TOTENS para o pagamento de tarifas de estacionamento rotativo. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 25 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 35
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a execução de um projeto paisagístico na área da Lagoa de Geribá que fica atrás do Posto de Ceceu, neste Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Indicação nº 26 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 37
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar do 1° ao 2° segmento no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Indicação nº 27 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 38
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma unidade escolar do 1° ao 2° segmento no bairro de Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |