Matérias do Expediente (4ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional ao Orçamento vigente de Superávit Financeiro no valor de R$ 6.819.100,74 (Seis milhões, oitocentos e dezenove mil, cem reais e setenta e quatro centavos), e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 24
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do programa “Agita Búzios” e “Agita+ Búzios” no município de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 30
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre implantar o funcionamento das Creches municipais no período das férias escolares no âmbito de Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 17 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 25
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma creche municipal no bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 18 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 26
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a promoção da anistia de juros de mora e multas dos IPTUs referentes aos anos de 2021 e anteriores e dos IPTUs complementares referentes aos lançamentos de 2014 e 2015. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 19 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 27
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um Polo do CAAP no Bairro da Rasa, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 20 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 28
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado um Polo do CAPS no Bairro da Rasa, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construída 2 faixas elevada nos dois lados da estrada, em frente ao DETRAN e Escola Santa Rosa. - |
Lido no Expediente |
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| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 23
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei n. 32/1997, APAPAB – Área de Preservação Ambiental e da Pesca Artesanal do Município de Armação dos Búzios, que Dispõe sobre política de Pesca. - |
Retirada pelo Vereador autor |