1 - Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 16/12/2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona.
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Lido no Expediente
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 9
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Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes.
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Lido no Expediente
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 13
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município De Armação dos Búzios, e dá outras providências
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Lido no Expediente
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 14
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Dispõe sobre instituir o programa Creche Noturna – no âmbito do Município de Armação dos Búzios.
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Retirada pelo Vereador autor
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6 - Requerimento nº 1 de 2022
Turno: Único
Autores: Ver. Rafael Aguiar, Ver. Aurélio Barros, Ver. Dida Gabarito, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Raphael Braga, Ver. Uriel da Saúde, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 15
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem, na figura do Sr. Miguel Pereira de Souza, venha a esta casa na data de 24/02/2022, quinta-feira, para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022.
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Retirada por decisão do plenário
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7 - Indicação nº 8 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 10
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído uma SEDE própria para os Guarda-vidas no âmbito do município Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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8 - Indicação nº 9 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 11
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua João da Silva, conhecida como rua dos Ipês, localizada na Rasa.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 10 de 2022
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 12
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra com grama sintética e parquinho da praça José Paraíba.
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Lido no Expediente
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