Matérias do Expediente (2ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 49 de 2021
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da sessão ordinária do dia 16/12/2021. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a autorização, em caráter precário, de atividade de estacionamento e guarda de veículos executada em desacordo com a legislação urbanística vigente no município de Armação dos Búzios, na forma e nas condições que menciona. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 9
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o “MAIO LARANJA”, sobre a importância da conscientização, prevenção, orientação e combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 13
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação do Cicloturismo no Município De Armação dos Búzios, e dá outras providências - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 14
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre instituir o programa Creche Noturna – no âmbito do Município de Armação dos Búzios. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 6 |
Requerimento nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 15
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar que o Secretário Municipal de Obras, Saneamento e Drenagem, na figura do Sr. Miguel Pereira de Souza, venha a esta casa na data de 24/02/2022, quinta-feira, para prestação de contas referente ao trabalho realizado em 2021 e perspectivas de trabalho para 2022. - |
Retirada por decisão do plenário |
| 7 |
Indicação nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 10
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído uma SEDE própria para os Guarda-vidas no âmbito do município Armação dos Búzios. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 11
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem, rede separativa de esgoto e pavimentação da rua João da Silva, conhecida como rua dos Ipês, localizada na Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 10 de 2022
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra com grama sintética e parquinho da praça José Paraíba. - |
Lido no Expediente |