Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Armação dos Búzios
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Resumo
(48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Impressão PDF
Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 10:36
Encerramento: 11:26
Conteúdo Multimídia
Audio:
Indisponível
Video:
Indisponível
Mesa Diretora
Presidente:
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente:
Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário:
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário:
Ver. Niltinho / PROS
Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Expedientes
Abertura da Sessão:
Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2021.
Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de novembro de 2021.
Matérias do Expediente
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Lido no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor
: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo:
463
Dispõe sobre estabelecer obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas de ensino fundamental e médio no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
3 - Indicação nº 238 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Niltinho
Número de Protocolo:
464
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma.
Lido no Expediente
4 - Indicação nº 239 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo:
465
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 240 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo:
466
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim.
Lido no Expediente
Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1
- Ver. Dida Gabarito
2
- Ver. Victor Santos
3
- Ver. Niltinho
4
- Ver. Aurélio Barros
Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Ementa
Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 38 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo:
450
Dispõe sobre modificar a composição da comissão.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2021
Turno:
Único
Autor
: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo:
456
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 123/2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 238 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Niltinho
Número de Protocolo:
464
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 239 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo:
465
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 240 de 2021
Turno:
Único
Autor
: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo:
466
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim.
Aprovada por unanimidade