Resumo (48ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 14/12/2021 - 10:36
Encerramento: 11:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Ver. Josue Pereira / PRTB
Primeiro-Secretário: Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS
Segundo-Secretário: Ver. Niltinho / PROS



Lista de Presença na Sessão
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS






Expedientes
Abertura da Sessão:

Apresentação do Balancete do Poder Legislativo referente ao mês de novembro de 2021.
Apresentação do Balancete do FECMAB referente ao mês de novembro de 2021.
 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 126 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Dispõe sobre criar o Fundo de Honorários da Procuradoria-Geral do Município, e dá outras providências.
Lido no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 127 de 2021
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 463
Dispõe sobre estabelecer obrigatoriedade do ensino de Língua Brasileira de Sinais - LIBRAS nas escolas de ensino fundamental e médio no âmbito do município de Armação dos Búzios.
Lido no Expediente
3 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 464
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma.
Lido no Expediente
4 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 465
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município.
Lido no Expediente
5 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim.
Lido no Expediente



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Dida Gabarito

2 - Ver. Victor Santos

3 - Ver. Niltinho

4 - Ver. Aurélio Barros




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Aurélio Barros / PATRI
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Gugu de Nair / UNIÃO
Ver. Josue Pereira / PRTB
Ver. Niltinho / PROS
Ver. Rafael Aguiar / REPUBLICANOS
Ver. Raphael Braga / DEM
Ver. Uriel da Saúde / PROS
Ver. Victor Santos / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Resolução nº 38 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
Número de Protocolo: 450
Dispõe sobre modificar a composição da comissão.
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 22 de 2021
Turno: Único
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Número de Protocolo: 456
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei de nº. 123/2021.
Aprovada por unanimidade
3 - Indicação nº 238 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 464
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que alugue um espaço provisório para que a Creche Laurinda continue funcionando, até que se construa uma unidade nova para o funcionamento da mesma.
Aprovada por unanimidade
4 - Indicação nº 239 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 465
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma praça pública urbanizada, com área de lazer no Arpoador, neste Município.
Aprovada por unanimidade
5 - Indicação nº 240 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
Número de Protocolo: 466
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção da sede própria do Centro de Formação e Aperfeiçoamento (CEFAP), onde é realizado o Projeto da Guarda Mirim.
Aprovada por unanimidade