Matérias da Ordem do Dia (46ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 7 |
Indicação nº 234 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 455
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja incluído como disciplina na grade curricular o ensino da Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) no curso de formação de professores no âmbito do município. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Indicação nº 233 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 454
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de um campo de grama sintética no bairro da Baia Formosa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 232 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 448
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar o Exmo. Sr. Prefeito reajuste salarial para técnicos de enfermagem 24x72. - - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 432
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar redação do art.2º-B, art. 1º ao PLO nº. 108/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 96 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre cria o Depósito Público Municipal, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 402
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei Orgânica Municipal, incluindo a previsão de manutenção do ensino médio municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 4 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Segundo
Texto original
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Dispõe sobre alteração do art. 169 A, da Lei Orgânica Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |