1 - Ata de Sessão Ordinária nº 31 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 10 de agosto de 2021.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 32 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 17/08/2021.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Ata de Sessão Ordinária nº 33 de 2021
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 24/08/2021.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 269
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Dispõe sobre denominar oficialmente o atual logradouro 0753, localizado no bairro de Cem Braças, passando a ser denominada rua Izailda de Almeida dos Santos.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 2 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 270
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Sr. Maurício Majella, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 265
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Búziano ao Senhor Antônio Carlos Machado Calvet.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 266
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Rita de Cassia Leal Magarão da Silva, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 272
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vera Lucia Verne Dahan que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 273
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Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Vilma Barbosa Maciel, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
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Encaminhado para CCJR
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10 - Projeto de Resolução nº 13 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 267
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Dispõe sobre outorgada a Medalha Doutor José Bento Ribeiro Dantas ao Sr. Otávio Carvalho de Azevedo.
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Encaminhado para CCJR
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11 - Indicação nº 184 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Número de Protocolo: 268
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
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Lido no Expediente
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12 - Indicação nº 185 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Gugu de Nair
Número de Protocolo: 271
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da obrigatoriedade de um passaporte de imunidade para participação em eventos no Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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13 - Indicação nº 186 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 274
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita a revitalização da Ilha do Caboclo, conserto do cais de pedra, conserto da rampa e refazer a cobertura da garagem e armário para os pescadores guardarem suas redes e materiais.
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Lido no Expediente
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