Resumo (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)

Dispõe sobre a alteração dos arts. 9° e 233, da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Dispõe o Diário Oficial Eletrônico do Poder Executivo e dos órgãos da administração direta e indireta do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar a Proposta de Emenda à Lei Orgânica de nº. 04/2021

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Búziana a Dra. Priscilla Gasparetto Alves.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadã Buziana a Sra. Raquel Moura das Neves Daltro, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal

Dispõe sobre alterar a Resolução nº 200/2002 para responsabilizar os vereadores pela prática de divulgação e compartilhamento de notícias falsas e desinformação nas publicações em redes sociais.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios.

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021

Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021

Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal.

Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José.

Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Sete, atrás da Lagoa da Usina, para Rua Hector Sierra.

Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva.

Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente.

Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino.

Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021.

Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências.

Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios.