Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 15 |
Indicação nº 183 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 263
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a capacitação em atendimento pré-hospitalar - APH para os condutores de veículos de emergência, bem como os demais servidores que compõem a equipe técnica que se desloca até o atendimento, no Município de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 14 |
Indicação nº 182 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 260
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adoção de um procedimento claro, visando a agilidade e desburocratização nos processos de autorização de eventos, festas e casamentos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 13 |
Indicação nº 181 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 258
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja construído um Centro Municipal de Referência Oftalmológica - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Indicação nº 180 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 257
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um programa e/ou instalação de uma Casa de Parto Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Dispõe sobre outorgar a Moção de Congratulações e Aplausos a Eduardo Vicente da Costa Ribeiro. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 10 |
Projeto de Resolução nº 1 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 12
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre viabilizar as reuniões das Comissões desta Câmara Municipal através das redes sociais oficiais, utilizando a ferramenta de transmissão ao vivo e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 231
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre suprimir o art. 7º e 8° do Projeto de Lei Ordinária de n°. 20/2021. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 5 de 2021
Processo: -
Autor: CCJR - Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: 230
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre suprimir o art. 4º caput e Parágrafo único e o art. 5º, caput e Parágrafo único do Projeto de Lei Ordinária de nº. 47/2021 que trata de ofertar absorventes íntimos em toda a rede municipal de ensino. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Lei Ordinária nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 228
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0844 (rua Linguado), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela do Oriente. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Lei Ordinária nº 65 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 227
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação do Logradouro Público n°. 0841 (rua Palmas), localizado na Vila Verde – Rasa, constante no anexo da Lei Municipal n°. 804/2010, passando a ser denominada como rua Estrela Dalva. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 207
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a denominação da Rua Sete, atrás da Lagoa da Usina, para Rua Hector Sierra. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 190
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre denominar oficialmente o Logradouro Público nº 1198, com o nome de Rua VERA LUCIA SILVA. Localizado no bairro São José. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 6 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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Dispõe sobre alterar dispositivo da Lei Orgânica Municipal, atinente à Guarda Municipal. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 76 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei nº. 1.003, de 17 de abril de 2014, que dispõe sobre criar o Conselho Municipal do Deficiente - COMUDEF, para a política de integração da pessoa com deficiência, no âmbito do Município de Armação dos Búzios, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 14 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: -
Turno: -
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Requerimento de Urgência Especial referente ao PL 76.2021 - - |
Aprovada por unanimidade |