1 - Ata de Sessão Ordinária nº 16 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Ata de Sessão Ordinária nº 17 de 2019
Turno: Único
Autor: Mesa Diretora - MD
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Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Veto nº 1 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 36 de 2019
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências.
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Encaminhado para CCJR
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6 - Projeto de Lei Ordinária nº 37 de 2019
Autor: Mesa Diretora - MD
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Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015.
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Encaminhado para CCJR
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7 - Projeto de Lei Ordinária nº 38 de 2019
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 176
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Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005.
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Encaminhado para CCJR
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8 - Requerimento nº 11 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 177
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Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas.
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Lido no Expediente
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9 - Indicação nº 55 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 172
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças.
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Lido no Expediente
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10 - Indicação nº 56 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 173
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira.
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Lido no Expediente
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11 - Indicação nº 57 de 2019
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 175
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios.
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Lido no Expediente
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