Matérias do Expediente (18ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Ata da sessão ordinária do dia 09/04/2019.

Ata da sessão ordinária do dia 11/04/2019.

Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Junta Administrativa de Recursos de Autuações Fiscais - JARAF, e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração da Lei nº 1.088 de 26 de março de 2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos base para os cargos de nível superior e extingue gratificação criada pela lei 1188/2015.

Dispõe sobre alterar a Lei nº 509 de 7 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre convocar o Secretário de Obras e Saneamento, Paulo Abranches Guedes Júnior à esta Casa Legislativa, para dirimir dúvidas sobre as obras da Cidade, a questão de alagamentos, obras preventivas, planejamentos, drenagens, competência da Secretaria, obras em execução e obras paralisadas.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que adote medidas necessárias para instalação de lixeiras em locais estratégicos (em frente as escolas, ponto de vans e nas duas praças), no bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize mais um médico para Unidade de Urgência da Rasa, Eva da Conceição Oliveira.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que regulamente a atividade dos bugueiros no Município de Armação dos Búzios.