1 - Requerimento de Urgência Especial nº 7 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
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Requerimento de Urgência referente ao PLO 18/2021, que dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Aurélio Barros, Ver. Dom, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Lorram, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Raphael Braga, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 92
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Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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3 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº 2 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Lorram, Ver. Aurélio Barros, Ver. Gugu de Nair, Ver. Josue Pereira, Ver. Niltinho, Ver. Rafael Aguiar, Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 79
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Dispõe sobre alterar o § 4° do Artigo 37 da Lei Orgânica Municipal de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021
Turno: Único
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
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Dispõe sobre a suspensão do prazo de prescrição durante a vigência do Programa de Recuperação Fiscal.
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Retirada pela Presidência
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5 - Indicação nº 76 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 105
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uma academia ao Ar Livre nas proximidades da Lagoa de Geribá, ao lado do PSF da localidade.
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Aprovada por unanimidade
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6 - Indicação nº 77 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 106
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da quadra sintética da praça da Mandrágora.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 78 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 107
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a construção de uma escada de acesso na Praia de João Fernandinho com acessibilidade para cadeirante.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 79 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 108
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de placas indicativas nas trilhas, bem como, placas de conscientização da preservação ambiental em todas as atividades turísticas ligadas a ecologia do Município de Armação dos Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 80 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Aurélio Barros
Número de Protocolo: 109
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito uniformes para os Agentes Comunitários de Saúde, em acordo com legislação vigente, neste Município.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 81 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Lorram
Número de Protocolo: 111
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a Elaboração do Calendário de Pagamento aos Universitários.
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Aprovada por unanimidade
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11 - Indicação nº 82 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 112
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de redutores de velocidades (lombadas/redutor de velocidade/quebra-molas) e faixa de pedestre, na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, na proximidade em frente à Praça da Bíblia, localizada próxima a Policlínica de Manguinhos.
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Aprovada por unanimidade
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12 - Indicação nº 83 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Victor Santos
Número de Protocolo: 113
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja implantado projetos de altinha popular nas praias.
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Retirada pelo Vereador autor
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13 - Indicação nº 84 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 114
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o investimento em energia solar fotovoltaica a fim de custear gastos com energia elétrica.
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Aprovada por unanimidade
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14 - Indicação nº 85 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Raphael Braga
Número de Protocolo: 115
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja emendada a Lei 789 de 10 de junho de 2010, a fim de regulamentar o recebimento do auxílio-refeição por servidores detentores de cargo de provimento efetivo em pleno exercício, ainda que exerça funções gratificadas, ocupem cargos comissionados, ou que presidam ou componham comissões.
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Aprovada por unanimidade
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15 - Indicação nº 86 de 2021
Turno: Único
Autores: Ver. Lorram, Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 116
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Praia da Foca, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança.
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Aprovada por unanimidade
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16 - Indicação nº 87 de 2021
Turno: Único
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Número de Protocolo: 117
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a adequação do acesso ao ponto turístico Ponta Do Pai Vitório, bem como a instalação de placas de orientação ecológica e de segurança.
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Aprovada por unanimidade
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