Matérias do Expediente (10ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2021
Processo: -
Autor: Alexandre de Oliveira Martins - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar a Lei n° 1.618/2021. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: -
Protocolo: 92
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar o Governo Municipal a comprar vacinas com eficácia comprovada contra o novo coronavírus (COVID-19), aprovadas pela ANVISA e não fornecidas pelo programa nacional de imunizações e da outras providências. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: 97
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre institui o Programa Medicamento em Casa, âmbito no Município de Armação dos Búzios. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 4 |
Indicação nº 66 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 91
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja revisada a Lei n°. 788/2010 que dispõe sobre estipular valor de diárias para servidores do Poder Executivo Municipal, a fim de reajustar os valores das diárias. - |
Lido no Expediente |
| 5 |
Indicação nº 67 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Rafael Aguiar
Protocolo: 93
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito calçamento da rua 14 situada na Vila Verde bem como suas respectivas travessas. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 68 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 94
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito o acompanhamento nutricional nas escolinhas de futebol e projetos esportivos do município. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 69 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 95
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam implantados brinquedos adaptados para crianças com necessidades especiais em praças públicas. - |
Retirada pelo Vereador autor |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um PRONTUÁRIO DA VIOLÊNCIA a ser realizado através das Secretaria da Mulher, para atender as mulheres que sofrem violência doméstica e familiar. - |
Lido no Expediente |
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| 9 |
Indicação nº 71 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 98
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja realizada obra de infraestrutura no trecho da Avenida José Bento Ribeiro Dantas, que compreende o trevo da barbuda ao pórtico. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Indicação nº 72 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 99
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a drenagem e pavimentação da rua dos Ipes, localizada na Rasa. - |
Lido no Expediente |