Matérias do Expediente (14ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 12 |
Requerimento de Urgência Especial nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre requerer junto às comissões de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Seguridade, Requerimento de Urgência Especial na tramitação do Projeto Lei Ordinária nº 32/2019. - |
Lido no Expediente |
| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que crie o Conselho Municipal de Esporte e Lazer. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a criação da SECRETARIA MUNICIPAL MARÍTIMA, para atender a crescente demanda em diversos seguimentos do setor no Estado e do País. - |
Lido no Expediente |
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| 9 |
Indicação nº 41 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 124
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva que fica no interior da E.M. João José de Carvalho (João Guelo), localizada no Cruzeiro, bairro da Rasa. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja recolocada a placa de Juscelino Kubitschek na Orla Bardot e a placa de indicação de Geologia na Orla Bardot. - |
Lido no Expediente |
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| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a pavimentação da Rua Vila Luiza no Bairro Baía Formosa (Marina). - |
Lido no Expediente |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o projeto de Lei Complementar para implantação do Plano de Cargos e Salários dos Servidores Públicos Municipais. - |
Lido no Expediente |
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| 5 |
Indicação nº 37 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 120
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize o calçamento da Rua Bela Vista, no Bairro de José Gonçalves. - |
Lido no Expediente |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 32 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre fixar o percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos empregados públicos e servidores ocupantes de cargos efetivos e em comissão, e dá outras providências. - |
Lido no Expediente |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 31 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar os arts. 3º, 5º e 6º, da Lei nº 773, de 9 de fevereiro de 2010, que concede Gratificação de Produtividade dos Agentes Fiscais Fazendários, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.169.500,00 (hum milhão, cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 13 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 26/03/2019. - |
Aprovada por unanimidade |