1 - Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020
Turno: Único
Autores:
|
Requere urgência especial para análise dos Projetos de Emendas Modificativas: 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, , 11/2020 e 12/2020.
|
Aprovada por unanimidade
|
2 - Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
|
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 118/2020 visando alterar o percentual autorizado para o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares.
|
Aprovada por unanimidade
|
3 - Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Cacalho
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
4 - Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
5 - Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
6 - Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
7 - Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
8 - Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Josue Pereira
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
9 - Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
10 - Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
11 - Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Valmir Nobre
|
Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores.
|
Aprovada por unanimidade
|
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
|
Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), e cria o Núcleo de Educação Ambiental (NEA-Búzios).
|
Aprovada por unanimidade
|
