Matérias da Ordem do Dia (7ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento de Urgência Especial nº 21 de 2020
Processo: -
Autor: -
Protocolo: -
Turno: Único
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Requere urgência especial para análise dos Projetos de Emendas Modificativas: 03/2020, 04/2020, 05/2020, 06/2020, 07/2020, 08/2020, 09/2020, 10/2020, , 11/2020 e 12/2020. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: CFO - Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária 118/2020 visando alterar o percentual autorizado para o Poder Executivo proceder a abertura de créditos adicionais suplementares. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 4 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Cacalho
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 5 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 6 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 6 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 7 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 8 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Joice Costa
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 8 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 9 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 10 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 10 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Niltinho
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 11 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Valmir Nobre
Protocolo: -
Turno: Único
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Dispõe sobre alterar o Quadro de Detalhamento de Despesas – QDD do Projeto de Lei Orçamentária – nº 118/2020 - LOA, bem como as demais peças orçamentárias, suplementando as seguintes ações e valores. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 99 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito Carlos Henriques Pinto Gomes
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre instituir o Programa Municipal de Educação Ambiental (ProMEA), e cria o Núcleo de Educação Ambiental (NEA-Búzios). - - |
Aprovada por unanimidade |