Matérias do Expediente (13ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Ata de Sessão Ordinária nº 12 de 2019
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Ata da Sessão Ordinária do dia 21/03/2019. - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2019
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na importância de R$ 1.273.634,00 (hum milhão, duzentos e setenta e três mil, seiscentos e trinta e quatro reais). - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: 113
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre reduzir em duas horas diárias a carga horária das Servidoras municipais de Armação dos Búzios, responsáveis legais por excepcionais, e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dom
Protocolo: 114
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte remunerado de mercadorias de pequeno porte em motocicletas e motonetas, “moto-Frete”, “moto-Boy” e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito cópia de inteiro teor dos livros de registro de óbito ocorridos no Hospital Municipal Rodolfo Perisse no período de janeiro de 2018 até março de 2019. - |
Lido no Expediente |
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| 6 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que informe as ações municipais de prevenção e combate a Endemias. - |
Lido no Expediente |
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| 7 |
Indicação nº 33 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Dida Gabarito
Protocolo: 109
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a manutenção dos paralelepípedos e lombadas da rua Custódio Alves, do trecho que liga o Capão até a estrada de Tucuns. - |
Lido no Expediente |
| 8 |
Indicação nº 34 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 110
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que reajuste o piso salarial dos profissionais dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita reforma e ampliação do centro de fisioterapia de Manguinhos. - |
Lido no Expediente |
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| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja criado um núcleo para o projeto CircoLo de Criação no bairro de Cem Braças. - |
Lido no Expediente |