Resumo (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Ordinária
Abertura: 01/09/2020 - 10:21
Encerramento: 01/09/2020 - 11:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Cacalho / DEM



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Ver. Niltinho Ausência justificada através de Memorando Sessão
Ver. Valmir Nobre Ausência justificada através de Memorando Sessão



Expedientes
Oradores do Pequeno Expediente:

1 - Vereadora Joice Costa
2 - Vereadora Gladys




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 55 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 185
Dispõe sobre instituir o programa "Empregos para os Buzianos” estabelecendo diretrizes estratégicas para a atração de investimentos e geração de empregos para trabalhadores residentes e domiciliados na cidade de Armação dos Búzios e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dom
Número de Protocolo: 186
Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Senhor Luís Eduardo Tedesco, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.
Matéria lida
3 - Indicação nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize uma proteção/cobertura em todos os pontos de ônibus, que estão a céu aberto.
Matéria lida
4 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos.
Matéria lida
5 - Moção nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 189
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores que implantaram na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Matéria lida



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys

2 - Ver. Joice Costa

3 - Ver. Josue Pereira

4 - Ver. Miguel Pereira




Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / SD
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando criar no Fundo Municipal de Saúde, no programa de trabalho - Situação Emergencial COVID 19, o elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado no valor de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos); e Material de consumo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ; Fonte de Recurso 201 - COVID 19 - Portaria 1666 - União; Totalizando R$ 1.116.317,97 (Hum milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos).
Rejeitada
2 - Indicação nº 125 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 188
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize uma proteção/cobertura em todos os pontos de ônibus, que estão a céu aberto.
Aprovada por unanimidade
3 - Moção nº 3 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Miguel Pereira
Número de Protocolo: 187
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos.
Aprovada por unanimidade
4 - Moção nº 4 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Número de Protocolo: 189
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores que implantaram na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL).
Aprovada por unanimidade