Matérias da Ordem do Dia (33ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 50 de 2020
Processo: -
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, visando criar no Fundo Municipal de
Saúde, no programa de trabalho - Situação Emergencial COVID 19, o elemento de despesa referente à contratação por tempo determinado no valor de R$ 616.317,97 (Seiscentos e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos); e Material de consumo no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) ; Fonte de Recurso 201 - COVID 19 - Portaria 1666 - União; Totalizando R$ 1.116.317,97 (Hum milhão, cento e dezesseis mil, trezentos e dezessete reais e noventa e sete centavos). - - |
Rejeitada |
| 2 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que disponibilize uma proteção/cobertura em todos os pontos de ônibus, que estão a céu aberto. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 3 |
Moção nº 3 de 2020
Processo: -
Autor: Ver. Miguel Pereira
Protocolo: 187
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos ao Senhor Alexandre Lopes dos Santos. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Dispõe sobre a concessão de Moção de Congratulações e Aplausos aos servidores que implantaram na Câmara Municipal de Armação dos Búzios, o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo (SAPL). - - |
Aprovada por unanimidade |