Matérias da Ordem do Dia (9ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 73 de 2018
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre criar o Dia Municipal de combate ao feminicídio e à violência contra a mulher na cidade de Armação dos Búzios, a comemora-se no dia 7 de agosto. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 82 de 2018
Processo: -
Autor: Ver. Lorram
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção da criança e do adolescente os casos de uso e abuso de álcool e drogas. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 83 de 2018
Processo: -
Autor: Ver. Lorram
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a implantação do Polo Gastronômico no Bairro dos Ossos, e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 85 de 2018
Processo: -
Autor: Ver. Gladys
Protocolo: -
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre regulamentar o atendimento aos usuários do programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios e de outras providencias. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 5 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a colocação de coberturas nos parques infantis/playgrounds nas escolas e creches públicas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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| 6 |
Indicação nº 19 de 2019
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 72
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a reforma da Quadra Poliesportiva, ao lado da Escola Municipal Eva Maria, na Vila Verde, no Bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
| 7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Criação do Código de Limpeza Urbana. - - |
Aprovada por unanimidade |