1 - Projeto de Lei Ordinária nº 1 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 20
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Dispõe sobre altera a Lei de nº 121 de 02 de dezembro de 1998.
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Encaminhado para COSPSMP
Obs.: Rejeitado Parecer por 5 a 3
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2 - Projeto de Lei Ordinária nº 26 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 3.085.000,00 (Três milhões e oitenta e cinco mil reais).
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Rejeitada
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3 - Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 103.744,50 (Cento e três mil, setecentos e quarenta e quatro reais e cinqüenta centavos), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial no valor de R$ 164.000,00 (Cento e sessenta e
quatro mil reais), e dá outras providências.
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Aprovada por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
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Dispõe autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 2.190.910,30 (Dois milhões, cento e noventa mil, novecentos e dez reais e trinta centavos).
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Aprovada por maioria simples
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6 - Indicação nº 63 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Niltinho
Número de Protocolo: 86
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam feitas duas faixas elevadas no bairro do Centro, uma na altura da Lagoa da Estrada da Usina e a outra em frente ao Circo Lo de Criação.
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Aprovada por unanimidade
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7 - Indicação nº 64 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 87
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que seja feita diariamente a desinfecção de logradouros públicos especialmente locais em que ainda haja certo tipo de aglomeração, como supermercados, agências bancárias e farmácias.
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Aprovada por unanimidade
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8 - Indicação nº 65 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 88
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a Construção de um Posto de saúde 24 horas no Centro de Búzios.
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Aprovada por unanimidade
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9 - Indicação nº 66 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Dida Gabarito
Número de Protocolo: 89
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito um auxilio emergencial no valor de R$300,00 para os estagiários que tiveram seus contratos suspensos.
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Aprovada por unanimidade
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10 - Indicação nº 67 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Gladys
Número de Protocolo: 90
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que as farmácias municipais (de todos os postos de saúde de Búzios) , funcionem de segunda a segunda.
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Aprovada por unanimidade
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