Resumo (1ª Sessão Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 6ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Sessão Extraordinária
Abertura: 31/03/2020 - 14:47
Encerramento: 31/03/2020 - 16:03



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ver. Joice Costa / PP
Primeiro-Secretário: Ver. Josue Pereira / PODE
Segundo-Secretário: Ver. Valmir Nobre / PRB



Lista de Presença na Sessão
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19.
Lido no Expediente
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Lido no Expediente
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Lido no Expediente
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências.
Lido no Expediente
5 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Leis 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020
Aprovada por unanimidade



Lista de Presença na Ordem do Dia
Ver. Cacalho / DEM
Ver. Dida Gabarito / PRTB
Ver. Dom / Sem partido
Ver. Gladys / PROS
Ver. Joice Costa / PP
Ver. Josue Pereira / PODE
Ver. Miguel Pereira / PL
Ver. Niltinho / MDB
Ver. Valmir Nobre / PRB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento de Urgência Especial nº 2 de 2020
Turno: Único
Autor: Ver. Joice Costa
Requerimento de Urgência Especial referente aos Projetos de Leis 11/2020, 12/2020, 13/2020 e 14/2020
Aprovada por unanimidade
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Institui concessão de cesta básica para as famílias de estudante de Redes Públicas Municipal de Ensino que tenham as aulas suspensas em decorrência do Covid-19.
Aprovada por unanimidade
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 30.306,35 (Trinta mil, trezentos e seis reais e trinta e cinco centavos).
Aprovada por unanimidade
4 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na importância de R$ 4.024.996,80 (Quatro milhões, vinte e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos).
Aprovada por unanimidade
5 - Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2020
Turno: Único
Autor: Sr. Prefeito André Granado Nogueira da Gama
Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento vigente, no valor de R$ 7.000.000,00 (Sete milhões de reais), e dá outras providências.
Aprovada por unanimidade



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Ver. Gladys
2 - Ver. Josue Pereira
3 - Ver. Valmir Nobre
Passou a palavra
4 - Ver. Joice Costa