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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resolução nº 909, de 17 de novembro de 2016

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Resolução

Número

909

Ano

2016

Data

17/11/2016

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

 

Veículo de Publicação

 

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Texto Original

res_909-2016_sapl.pdf

Ementa

Dispõe sobre alterar a Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012, e a Resolução nº 893, 08 de janeiro de 2015, e dá outras providências.

Indexação

alterar a Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012, e a Resolução nº 893, 08 de janeiro de 2015

Observação

OS EFEITOS DESTA RESOLUÇÃO ESTÃO SUSPENSOS TENDO EM VISTA DECISÃO JUDICIAL EXARADA NO PROCESSO Nº. 0004104-34.2016.8.19.0078

Assuntos

  • Estrutura interna

Normas Relacionadas

Altera o(a)  Resolução nº 811, de 23 de janeiro de 2012
Altera o(a)  Resolução nº 893, de 08 de janeiro de 2015
Revogado(a) integralmente pelo(a)  Resolução nº 913, de 06 de janeiro de 2017
Vigência restaurada pelo(a)  Resolução nº 1.109, de 06 de fevereiro de 2025
 

Anexos Norma Jurídica



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