Lei Ordinária nº 5, de 15 de janeiro de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
5
Ano
1997
Data
15/01/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
15/01/1997
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Dispõe sobre declarar de Utilidade Pública Municipal, a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Armação dos Búzios.
Indexação
igreja utilidade pública declaração
Observação
Assuntos
- Declaração de Utilidade Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.911, de 27 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica