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PC 1/2025 - Prestação de Contas
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2023 (Alexandre de Oliveira Martins).
Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: CFO - Finanças e Orçamento
Status: Aguardando emissão de parecer da comissão
Data Fim Prazo (Tramitação): 14 de Janeiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 25 de Novembro de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PC 1/2024 - Prestação de Contas
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio Favorável com ressalvas, determinações e recomendações sobre as contas de governo do chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referente ao exercício de 2022 (Alexandre de Oliveira Martins).
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Plenário - PLEN
Status: Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Agosto de 2024
Data da última Tramitação: 12 de Agosto de 2024
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 48 de 2024
Data Anexação: 15 de Agosto de 2024
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Texto Original
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PC 1/2023 - Prestação de Contas
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio contrário sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação do Búzios, referentes ao exercício de 2019.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Setembro de 2023
Data da última Tramitação: 6 de Setembro de 2023
Última Ação: Decreto Legislativo 702/2023 promulgado e encaminhado pelo Ofício 428/2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 71 de 2023
Data Anexação: 5 de Setembro de 2023
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
4
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PC 2/2023 - Prestação de Contas
Ementa: Dispõe sobre o parecer prévio favorável com ressalvas e determinações sobre as contas de Governo do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, referentes ao exercício de 2021.
Apresentação: 16 de Maio de 2023
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GAPE
Status: Aguardando assinatura no Oficio GAP
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Agosto de 2023
Data da última Tramitação: 17 de Agosto de 2023
Última Ação: promulgado Decreto Legislativo de nº. 698, de 17 de agosto de 2023.
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 67 de 2023
Data Anexação: 16 de Agosto de 2023
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
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PC 1/2022 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas referente ao Exercício de 2020.
Apresentação: 29 de Março de 2022
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
19 de Maio de 2022
Data da última Tramitação: 19 de Maio de 2022
Matéria Anexadora:
Projeto de Decreto Legislativo nº 4 de 2022
Data Anexação: 19 de Maio de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
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PC 2/2022 - Prestação de Contas
Ementa: Prestação de Contas de Gestão do Chefe do Poder Executivo do Município de Armação dos Búzios, relativas ao exercício 2012, tendo como responsável o Senhor Delmires de Oliveira Braga.
Apresentação: 20 de Junho de 2022
Data Fim Prazo (Matéria): 19 de Setembro de 2022
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Departamento Legislativo - DETLEG
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
21 de Junho de 2022
9 de Agosto de 2022
Data da última Tramitação: 9 de Agosto de 2022
Matéria Anexada:
Projeto de Decreto Legislativo nº 57 de 2022
Data Anexação: 9 de Agosto de 2022
Autor(es):
CFO - Finanças e Orçamento
Documentos Acessórios:
3
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PC 1/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2017.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 449/2020
BO 1091/2020
Documentos Acessórios:
1
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PC 2/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, André Granado Nogueira da Gama, do Exercício de 2018.
Apresentação: 11 de Março de 2020
Autor:
CFO - Finanças e Orçamento
Localização Atual: Diário Oficial Eletrônico - DOe
Status: Publicado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Julho de 2020
Última Ação: DECRETO LEGISLATIVO 450/2020
BO 1091/2020
Documentos Acessórios:
1
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PC 3/2020 - Prestação de Contas
Ementa: Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento referente a Prestação de Contas da Administração Financeira do Chefe do Poder Executivo, Sr. Delmires de Oliveira Braga, Exercício de 2011.
Apresentação: 9 de Outubro de 2020
Autor:
TCE-RJ
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Janeiro de 2021
Documentos Acessórios:
1
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Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 506, de 13 de janeiro de 2021
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