Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
IND 119/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja encaminhado expediente ao Departamento de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro (DR-RJ), para que sejam adotadas medidas urgentes visando à melhoria da segurança viária na Estrada de Búzios, na altura do Posto de Gasolina BR Petrobras, no bairro de José Gonçalves.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Protocolo: 203/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 10:50:45
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 120/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um vestiário na escola municipal Paulo Freire.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 204/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 9:58:48
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 121/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação e atendimento do CAAPE no bairro da Rasa.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 207/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:36:59
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 122/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Reforma e Revitalização do Ginásio Poliesportivo da Praça Tia Uia (Praça do INEF), no bairro da Rasa.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 208/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 10:48:01
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 123/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do Projeto Ronda Escolar.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 210/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:11:54
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 124/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que estude a viabilidade de criar um subsídio municipal destinado a assegurar a gratuidade da passagem no transporte coletivo às pessoas idosas (a partir de 60 anos), pessoas com deficiência, estudantes regularmente matriculados na rede publica, gestantes e pessoas com doenças crônicas, promovendo assim a inclusão social e o acesso universal a serviços essenciais.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 211/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 11:35:10
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 125/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que haja uma Audiência Pública relacionado ao tema Programa Bolsa-Atleta, instituído pela Lei Ordinária n° 816, de 21 de dezembro de 2010.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 218/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:37:37
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 126/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de tomadas e pontos de energia de 110v e 220v em todas as praças de nosso Município.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 12:45:02
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
17 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 127/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Drenagem e Pavimentação no bairro Alto de Búzios, também conhecido como Alto de Manhattan.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 221/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:32:11
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 128/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de laboratórios de informática nas unidades escolares do município.
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Protocolo: 222/2025, Data Protocolo:
17/04/2025 -
Horário: 12:42:10
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
24 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 129/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma coordenação específica para a área de Enfermagem nos Programas de Saúde da Família (PSFs) deste município.
Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 228/2025, Data Protocolo:
28/04/2025 -
Horário: 11:50:34
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
29 de Abril de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 130/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da quadra poliesportiva localizada na Vila São José, bem como a construção e instalação da sua cobertura.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 244/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:25:01
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 131/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a colocação de quebra-molas em toda a extensão da Cantinho do Céu, localizada no bairro de José Gonçalves.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 245/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 9:41:49
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 132/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize junto as secretarias pertinentes, a implantação de faixa de pedestres na Avenida Doze de Novembro, em frente ao prédio da Guarda Municipal, em São José.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 250/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:15:40
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 133/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a cobertura e proteção nas laterais da quadra de futevôlei, na praça de José Gonçalves, neste município.
Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 252/2025, Data Protocolo:
05/05/2025 -
Horário: 11:39:55
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
6 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 134/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a denominação do campo localizado no bairro José Gonçalves com o nome de Osvaldo Rosa da Conceição.
Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 255/2025, Data Protocolo:
08/05/2025 -
Horário: 9:28:09
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 28 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 135/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de uma escola de educação infantil no Alto da Boa Vista, no bairro da Rasa.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 257/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:12:58
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 136/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando a reforma da Unidade de Saúde da Família da Brava.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 258/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 9:18:56
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 137/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o levantamento atualizado das informações das redes de drenagem de águas pluviais e redes de tratamento de esgoto do município.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 263/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 11:16:59
Autor:
Ver. Raphael Braga
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
13 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 138/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, o recapeamento da rua São Matheus, localizada na Rasa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 268/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:11:29
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 139/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma biblioteca pública no bairro da Rasa.
Apresentação: 14 de Maio de 2025
Protocolo: 269/2025, Data Protocolo:
14/05/2025 -
Horário: 11:20:01
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
15 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 140/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma equipe responsável, ou a contratação de empresa especializada, para realizar regularmente a limpeza e manutenção das piscinas localizadas nos prédios públicos municipais.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 279/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:43:54
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 141/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que viabilize a reforma das instalações da Escola Municipal Vereador Antônio Alípio da Silva, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, assim como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes, neste Município.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 280/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 8:58:35
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 142/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil, bem como a área de entrada (portão de acesso), da Escola Municipal Professor Manoel Juvenal Vieira, em São José.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 281/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 9:06:28
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 29 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 143/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma academia ao ar livre para idosos na praça da Criança e do Idoso, localizada na rua São Matheus, no bairro Alto da Boa Vista.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 291/2025, Data Protocolo:
19/05/2025 -
Horário: 11:25:06
Autor:
Ver. Dida Gabarito
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
20 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 22 de Maio de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 144/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de rota turística ecológica guiada com as trilhas existentes sinalizadas.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 297/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 10:31:34
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 145/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Pratique Esporte com Segurança: Avalie seu Coração, no município.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 299/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:13:54
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 146/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , melhorias para o bairro Boa Vista, com a conclusão das obras já iniciadas pelo Estado, a realização de um mutirão de limpeza, com serviços de poda de árvores, capina, melhoria da iluminação pública e nivelamento das ruas de terra, com aplicação de material de qualidade, como a bica corrida, a regularização da coleta de lixo e a instalação de novas lixeiras em pontos estratégicos do bairro.
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Protocolo: 302/2025, Data Protocolo:
21/05/2025 -
Horário: 11:49:27
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
22 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 6 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 147/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação de um Centro de Atenção à Saúde do Idoso em Armação dos Búzios.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 309/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:03:24
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 148/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Polos de Reforço Escolar e Preparação para o ENEM.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 310/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:09:13
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 149/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a contratação de empresa especializada para a realização de estudos de modernização viária, com o objetivo de implantar radares de fiscalização em pontos estratégicos do município.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 311/2025, Data Protocolo:
26/05/2025 -
Horário: 11:20:43
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
27 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 150/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de uma Coordenação Específica para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), com o objetivo de fortalecer a organização, supervisão e fiscalização das atividades da categoria.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 320/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 10:39:05
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 151/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa No Esporte, Exemplo de Vida, no município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 325/2025, Data Protocolo:
28/05/2025 -
Horário: 12:14:44
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
29 de Maio de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 152/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre Solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação de Curso de Postura Profissional para Servidores da Recepção nos Serviços Públicos.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 329/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 10:16:49
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 153/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a reforma da praça com a construção de Quadra de areia no bairro São José.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 333/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 11:50:17
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 154/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um mirante em João Fernandes na proximidade do Colonna Park Hotel.
Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 334/2025, Data Protocolo:
02/06/2025 -
Horário: 12:01:55
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
3 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 155/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio das Secretarias Municipais de Educação, Turismo e Meio Ambiente, a criação do Programa Turismo Sustentável nas Escolas, com o objetivo de promover a educação ambiental, cultural e turística de forma integrada nas unidades escolares da rede pública municipal.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 337/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 8:52:50
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 156/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Manutenção das Trilhas Ecológicas do município de Armação dos Búzios.
Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 342/2025, Data Protocolo:
04/06/2025 -
Horário: 12:42:05
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
5 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 157/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, por meio das secretarias competentes, a realização dos Jogos Estudantis, conforme previsto na Lei Municipal nº 765/09 que criou oficialmente o de Jogos Estudantis no município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 343/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 8:42:14
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 158/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que providencie a inclusão do “Dia do Artesão” e da “Semana do Artesão” no Calendário Oficial de Eventos do Município, conforme disposto na Lei Municipal nº 1.245/2016.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 346/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:21:44
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 159/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma escolinha de SURF, para pessoas com deficiência e patologia especial, no município.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 347/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 9:44:43
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 160/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a pavimentação e drenagem na Rua Dos Cajueiros, Condomínio Green Ville (Monte Verde), bairro da Rasa.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 353/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 11:14:35
Autor:
Ver. Aurélio Barros
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 161/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a revitalização da lagoa dos Ossos e Construção de uma praça de lazer ao entorno da lagoa no final da Rua Ângela Diniz.
Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 355/2025, Data Protocolo:
09/06/2025 -
Horário: 12:15:21
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por unanimidade
Data Votação:
10 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 162/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja implementado o Programa Municipal de Bolsas de Estudo para Cursos Técnicos e Pré-Vestibulares, destinado aos jovens no município.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 361/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 9:43:39
Autor:
Ver. Josue Pereira
Localização Atual: Arquivo - ARQ
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 27 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
|
IND 163/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com o apoio da Secretaria de Cultura e Patrimônio Histórico, uma exposição denominada BÚZIOS SIM.
Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 363/2025, Data Protocolo:
11/06/2025 -
Horário: 10:38:53
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
12 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 164/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a criação do programa Doadores do Futuro nas Escolas da Rede Pública Municipal.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 367/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:40:24
Autor:
Ver. Victor Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 165/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a ampliação da estrutura física e funcional da Unidade Básica de Saúde (UBS) Lilson Marins de Souza, no bairro Cem Braças.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 368/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 9:55:11
Autor:
Ver. Uriel da Saúde
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 166/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito , que sejam realizados estudos, no sentido de viabilizar a colocação de Guardas Municipais nas proximidades das escolas do município, durante todo o seu período de funcionamento.
Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 369/2025, Data Protocolo:
16/06/2025 -
Horário: 10:20:10
Autor:
Ver. Toni Russo
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
17 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 167/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de uma cobertura na quadra da praça da Juventude.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 385/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 12:26:43
Autor:
Ver. Felipe Lopes
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
IND 168/2025 - Indicação
Ementa: Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que promova, junto à Secretaria de Lazer e do Esporte, a criação e desenvolvimento de escolinhas de basquete, no Município de Armação dos Búzios, a serem implantadas nos bairros sobre a coordenação dos pioneiros, visando incentivar a prática esportiva e a formação de novos atletas.
Apresentação: 23 de Junho de 2025
Protocolo: 386/2025, Data Protocolo:
23/06/2025 -
Horário: 12:34:26
Autor:
Ver. Anderson Chaves
Localização Atual: Prefeitura Municipal - PREFEITURA
Status: Aguardando ofício da Prefeitura
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovada por maioria simples
Data Votação:
24 de Junho de 2025
Data da última Tramitação: 25 de Junho de 2025
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
|
