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Dispõe sobre Requerimento de Urgência Especial - Emendas modificativas nº 16; 17; 18; 19; 21; 22 e 23/2024 e Projeto de Resolução nº 26/2024

Dispõe sobre Requerimento de Urgência Especial na tramitação do PEM 24-2024

Dispõe sobre a concessão de Urgência Especial na tramitação do PLO 84-2024

Denúncia de Infração Político-Administrativa contra Alexandre de Oliveira Martins.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de convênio junto à Polícia Federal para dar início ao processo de armamento da Guarda Civil Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a instalação de câmeras de segurança e botão do pânico nos pontos de ônibus.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a mudança do nivelamento da rampa da Escola Municipal Eliete Mureb.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma praça na área que fica na esquina da Rua Benilde Gaspar com a Estrada de Búzios, no Bairro de São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma casa de bombas fixas no bairro de tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto à Prolagos a disponibilização dos arquivos digitais do sistema de esgotamento sanitário de Armação dos Búzios em seus sites oficiais bem como no Portal de Transparência do Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam instalados ventiladores nas UBS dos bairros de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja regulamentada a Lei Federal nº 14.786, de 28 de dezembro de 2023, que cria o protocolo “não é não”.

Dispõe sobre o envio de expediente ao Exmo. Senhor Prefeito, solicitando que seja providenciada a passagem do “Carro Fumacê” pelos bairros do município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a drenagem, calçamento e limpeza do valão existente na Rua Projetada Dario Farias Gonçalves, localizada no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a adequação do Piso Salarial Profissional Nacional do magistério público da educação básica conforme a Portaria n. 61/2024.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de uma Unidade Básica de Saúde-UBS em regime de 24 horas no Bairro de Manguinhos.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de uma galeria para dar vazão às águas pluviais, no início da Rua Custódio Alves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito a entrega domiciliar dos remédios controlados e de uso contínuo, para pacientes já cadastrados nas UBS.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita drenagem e pavimentação da Rua do Sossego no bairro Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito o cumprimento da Lei Ordinária nº 604, de 30 de agosto de 2007, que instituiu o Projeto “Férias na Escola”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que faça uma reforma no ponto de ônibus localizado, Estr. dos Búzios, 5 - Vila Luiza, bairro Marina, na altura do condomínio residencial costa do sol.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que a futura Policlínica do Servidor seja denominada “Aline Laura Vicente da Costa”.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a manutenção no CRAS do bairro de Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de vestiário e banheiros públicos na praça de São José.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de dois quebra-molas na estrada de tucuns , cem metros após o bar do Cely.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a distribuição de repelentes aos munícipes, sendo prioridade os idosos, crianças, gestantes e pessoas de baixo poder aquisitivo.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que melhore a sinalização dos quebra-molas da Estrada de Tucuns, desde o inicio até a praia.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de uma praça com quadra de society, academia popular, espaço de alimentação, vestiários e banheiros , no bairro Baía Formosa, na Estrada Álvaro Elídio Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto ao DER – Departamento de Estradas e Rodagens, o recapeamento do trecho compreendido entre o pórtico e o centrinho da Baia formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a limpeza da Rua Custódio Alves bairro Capão, e troca dos bueiros da mesma.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja feita a limpeza geral em todo o espaço da lagoa do Bairro de José Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que seja realizada a capina, roçada e revitalização dos paralelos e calçadas da rua Alfredo Silva, no bairro Brava.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam criados núcleos da Escola de Música Villa Lobos nos bairros, Rasa, Baia Formosa e Cem Braças.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implantação de um quebra-mola em frente à oficina do Galeano, no bairro Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação de uma sala sensorial e de acolhimento às pessoas com deficiência no Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perisse.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize o atendimento prioritário às pessoas com deficiência em toda e qualquer instituição ou serviço, público ou privado, neste Município.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a extensão da rede elétrica na rua Alexandre Antunes Fernandes Sobrinho, no bairro Baía Formosa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a construção de um fraldário na clinica da família Olavo da Costa.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um Centro de Convivência do Idoso no bairro da Rasa.

Dispõe sobre solicitar ao Senhor Prefeito que viabilize a pavimentação da Rua das Rosas, no bairro Arpoador.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize a instalação de postes e iluminação pública na Rua do Ibisco, Bairro Vila Verde.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que viabilize junto as secretarias municipais de cultura e PCD a elaboração de concurso de Artistas PCDs com habilidades culturais.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a implantação de uma horta comunitária na Rua Bosque de Tucuns, Bairro Tucuns.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, com urgência, para o Bairro Rasa, a demarcação, e sinalização de todas as faixas de pedestres que estão apagadas.

Dispõe sobre solicitar ao exmo. Senhor Prefeito que seja implementada a rede separativa de esgoto da Rua Celeste da Costa, Travessa C, no Bairro de Manguinhos .

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a construção de um playground nas UBS.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito que sejam construídos pontos de ônibus na estrada da Fazendinha, na estrada Álvaro Elidio Gonçalves.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a manutenção da Praça da Juventude no Alto da Boa Vista.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a instalação de uma faixa de pedestre na Rua Justiniano de Souza entre os Supermercados Supermarket e Leão de Judá.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a realização de uma campanha de conscientização, prevenção e tratamento da pediculose nas escolas municipais.