Projeto de Lei Ordinária nº 95 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2026
Número
95
Data de Apresentação
05/08/2026
Número do Protocolo
389
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Armação dos Búzios para o quadriênio 2026–2029, e dá outras providências.
Indexação
Mensagem nº 32/2026 Plano Municipal de Políticas para as Mulheres do Município de Armação dos Búzios
Observação
Mensagem nº 32/2026