Indicação nº 39 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
39
Data de Apresentação
02/03/2026
Número do Protocolo
65
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que indique à Secretaria Municipal de Educação a adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal de Letramento Digital e Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.
Indexação
Secretaria Municipal Educação adoção medidas necessárias criação implementação Programa Municipal Letramento Digital Inclusão Tecnológica Escolas Públicas Rede Municipal Ensino
Observação
Publicado no DOL-e0133-04/05/2026