Projeto de Lei Ordinária nº 109 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2025
Número
109
Data de Apresentação
21/05/2025
Número do Protocolo
293
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir no Calendário Oficial do Município a Semana Municipal de Assistência e Atenção Farmacêutica.
Indexação
Instituir - Calendário - Oficial - Município - Semana Municipal - Assistência - Atenção Farmacêutica
Observação
Publicado no DOL-e 0065- 04_09_2025_Lei de nº2089_29_08_2025-Publicado no DO-e 588_05_09_2025
Norma Jurídica Relacionada