Indicação nº 101 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
101
Data de Apresentação
31/03/2025
Número do Protocolo
146
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas para a restauração das calçadas públicas, retirando qualquer tipo de obstrução que impeça a livre circulação de pedestres, garantindo a acessibilidade.
Indexação
Restauração - Calçadas públicas - Retirando - Obstrução - Livre circulação - Pedestres - Acessibilidade
Observação