Matérias da Ordem do Dia (14ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 12
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre Institui o Diário Oficial Eletrônico do Legislativo como órgão de publicação legal da Câmara Municipal de Armação dos Búzios. - - |
Aprovada por unanimidade |
2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 62 de 2024
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 297
Turno: -
Texto original
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Dispõe Sobre Instituir o Programa Municipal de Prevenção e Combate ao Fogo no Município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - - |
Aprovada por unanimidade |
3 |
Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: -
Autor: Mesa Diretora - MD
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre incluir Parágrafo único no art. 9º do Regimento Interno acerca da utilização do recinto do plenário para realização de velórios de autoridades. - - |
Aprovada por unanimidade |
4 |
Indicação nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Uriel da Saúde
Protocolo: 130
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a Criação e Implantação da Clínica da Mulher no município. - - |
Aprovada por unanimidade |
5 |
Indicação nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 132
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a construção de um deck e uma escada de acesso no ponto turístico Ponta do Pai Vitório, localizado no Arpoador, no bairro da Rasa. - - |
Aprovada por unanimidade |
6 |
Indicação nº 97 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 141
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a cobertura do playground da Educação Infantil (pré I e pré II), bem como a área de atividades do ensino fundamental, da Escola Municipal José Bento Ribeiro Dantas, em Manguinhos. - - |
Aprovada por unanimidade |
7 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que seja viabilizado junto aos Órgãos competentes, a realização de operação de fiscalização na ciclovia no trecho compreendido entre o pórtico até o final da reta da Escola Dominus, com o objetivo de coibir práticas ilegais de motoristas e motociclistas. - - |
Aprovada por unanimidade |
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8 |
Indicação nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 144
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a aquisição de novos carros para atender as Unidades Básica de Saúde com visitas domiciliares. - - |
Aprovada por unanimidade |
9 |
Indicação nº 100 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 145
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, para que sejam implementadas Ações de Incentivo às Cavalgadas no Município. - - |
Aprovada por unanimidade |
10 |
Indicação nº 101 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 146
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas para a restauração das calçadas públicas, retirando qualquer tipo de obstrução que impeça a livre circulação de pedestres, garantindo a acessibilidade. - - |
Aprovada por unanimidade |
11 |
Indicação nº 102 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 147
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a instalação de dois redutores de velocidade (lombadas ou quebra-molas) na Avenida José Bento Ribeiro Dantas, no trecho da entrada da Vila Caranga, em ambos os sentidos (Manguinhos e Centro). - - |
Aprovada por unanimidade |
12 |
Indicação nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: Ver. Anderson Chaves
Protocolo: 149
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor prefeito, que encaminhe à Câmara um Projeto de Lei que regulamente a criação de um Centro Esportivo Municipal na Praça do INEFI, no Bairro da Rasa, e que o mesmo seja denominado oficialmente na pessoa do saudoso Amaury Holanda, que tanto contribuiu para o atletismo da nossa cidade. - - |
Aprovada por unanimidade |