Projeto de Lei Ordinária nº 61 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
61
Data de Apresentação
25/09/2024
Número do Protocolo
294
Tipo de Apresentação
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre Instituir o Programa “Lixo Reciclado na Escola Pública”, nas escolas da rede pública de ensino do município de Armação dos Búzios.
Indexação
Lixo - Reciclagem - Escolas
Observação
Norma Jurídica Relacionada