Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
21/02/2024
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre instituir sistema de capacitação em LIBRAS - Linguagem Brasileira de Sinais, dos servidores da Prefeitura Municipal de Armação dos Búzios.
Indexação
LIBRAS
Observação
Publicado no DOL-e 0065- 04_09_2025_Lei de nº2086_29_08_2025-
Publicado também no DO-e588_05?_09_2025
Publicado também no DO-e588_05?_09_2025
Norma Jurídica Relacionada