Projeto de Emenda Modificativa nº 31 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
31
Data de Apresentação
27/11/2023
Número do Protocolo
501
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o QDD – Quadro de Detalhamento de Despesa, anexo ao Projeto de Lei Ordinária 140/2023 (Estima a Receita e Fixar as Despesas para o Exercício Financeiro de 2024). Emenda Impositiva.
Indexação
Emenda - Impositiva
Observação