Projeto de Emenda Modificativa nº 15 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
15
Data de Apresentação
22/08/2023
Número do Protocolo
358
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de n° 56/2023 (Dispõe sobre reconhecer o Cordão de Girassol como instrumento auxiliar para identificação de pessoas com deficiências não visíveis).
Indexação
Girassol
Observação