Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2023
Número
13
Data de Apresentação
10/07/2023
Número do Protocolo
300
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Complementar nº 4 de 2023 (Regulamentação da exploração comercial de atividades náuticas nas praias do Município de Armação dos Búzios).
Indexação
Atividades - Náuticas
Observação