Projeto de Lei Ordinária nº 102 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Ordinária
Ano
2022
Número
102
Data de Apresentação
12/12/2022
Número do Protocolo
489
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública o CINE - CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”), em Armação dos Búzios.
Indexação
Utilidade Pública o CINE - CLUBE DE BÚZIOS (nome fantasia “GRAN CINE BARDOT”)
Observação
Norma Jurídica Relacionada