Projeto de Emenda Modificativa nº 26 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
26
Data de Apresentação
15/12/2021
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021.
Indexação
alterar o Parágrafo único do art. 7º do Projeto de Lei Ordinária de nº. 109/2021.
Observação