Veto nº 1 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Veto

Ano

2019

Número

1

Data de Apresentação

10/04/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Sim

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

    Mensagem

    Número

    29

    Ano

    2019

    Local de Origem

    Poder Executivo

    Data

    05/04/2019

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018, que regulamenta o atendimento aos usuários do Programa Aqui tem Farmácia Popular do Brasil no âmbito do município de Armação dos Búzios, e dá outras providências.

    Indexação

    VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 85/2018

    Observação

    Data Votação: 16 de Abril de 2019
    7 de Maio de 2019