Projeto de Emenda Modificativa nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Modificativa
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
203
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
“Dispõe sobre alterar a redação do Art. 1º do projeto de lei Nº 20/2021, sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso continuo à pessoa portadora de necessidade especial, idosos e pacientes oncológicos no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências”
Indexação
entrega domiciliar medicamentos
Observação