Projeto de Lei Ordinária nº 35 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Ordinária

Ano

2021

Número

35

Data de Apresentação

17/05/2021

Número do Protocolo

173

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Matéria Anexada

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Tramitação ordinária

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre estabelecer a obrigatoriedade da inserção de código de barras bidimensional QR ("QR CODE") em todas as placas de obras públicas municipais em andamento, para leitura por dispositivos móveis, e dá outras providências.

    Indexação

    código de barras bidimensional QR ("QR CODE") placas de obras públicas

    Observação

    Protocolo: 173/2021, Data Protocolo: 17/05/2021 - Horário: 11:10:25
    Data Votação: 18 de Maio de 2021
    13 de Julho de 2021