Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Emenda Supressiva
Ano
2021
Número
3
Data de Apresentação
22/02/2021
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Tramitação ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021, que altera o art. 24 da Lei 1.385 de 14 de dezembro de 2017.
Indexação
altera
Observação