Matérias do Expediente (6ª Sessão Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 7ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 11
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Gugu de Nair
Protocolo: 60
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre a prática de esportes na faixa de areia das praias do município de Armação dos Búzios e dá outras providências. - |
Encaminhado para CCJR |
| 3 |
Projeto de Emenda Modificativa nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 57
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre modificar o artigo 7º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021. - |
Encaminhado para CCJR |
| 4 |
Projeto de Emenda Supressiva nº 3 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Raphael Braga
Protocolo: 56
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre suprimir o artigo 3º do Projeto de Lei Ordinária nº 08 de 2021, que altera o art. 24 da Lei 1.385 de 14 de dezembro de 2017. - |
Encaminhado para CCJR |
| 5 |
Indicação nº 40 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 48
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a reforma das instalações da Escola José Pereira Neves, com implantação de rampas para as salas, banheiros e refeitórios, bem como adaptação dos banheiros para atender cadeirantes e a criação de um espaço de recreação na lateral esquerda da Escola. - |
Lido no Expediente |
| 6 |
Indicação nº 41 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Josue Pereira
Protocolo: 49
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que todas as Unidades Básicas de Saúde (UBS) disponibilizem especialidades médicas de pediatria, ortopedia e cardiologia uma vez por semana. - |
Lido no Expediente |
| 7 |
Indicação nº 42 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Aurélio Barros
Protocolo: 50
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize a rede de esgoto para Rua Flamboyant, Bairro de Manguinhos, neste Município. - |
Lido no Expediente |
| 9 |
Indicação nº 44 de 2021
Processo: -
Autor: Ver. Victor Santos
Protocolo: 53
Turno: Único
Texto original
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Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a implantação de um Centro de Especialidade Odontológica (CEO), visando firmar parceria junto ao Governo Federal no projeto Brasil Sorridente. - |
Lido no Expediente |
| 10 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito a distribuição de kit maternidade a todos os recém-nascidos no Hospital Municipal Rodolfo Perissé. - |
Lido no Expediente |
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| 11 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que viabilize junto ao Departamento Estradas e Rodagem (DER) do Estado, a colocação de redutores de velocidade na Rodovia - RJ 102 (Estrada Cabo Frio/Búzios). - |
Lido no Expediente |
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| 12 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que sejam criados e instalados letreiros turísticos com o dizer “EU AMO BÚZIOS”, em locais a serem definidos pela Secretaria de Turismo da cidade. - |
Lido no Expediente |
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| 13 |
Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Sr. Prefeito que através da Secretaria competente, proceda com a revitalização da Lagoa de Geribá, construindo no entorno da lagoa ciclovias, passeio para pedestres, colocação de bancos, devida iluminação, colocação de grama e paisagismo. - |
Lido no Expediente |