PLO 191
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 191 de 2025
Autor:Ver. Raphael Braga
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Dispõe sobre declarar de utilidade pública municipal o Clube do Zezinho, com sede no município de Armação dos Búzios, Estado do Rio de Janeiro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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18 de Dezembro de 2025
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PLO 183
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 183 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
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Dispõe sobre a política municipal de prevenção e combate à adultização e à sexualização precoce de crianças e adolescentes no município de armação dos búzios, e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 182
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 182 de 2025
Autor:Ver. Toni Russo
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Institui políticas públicas de combate à Cyberpedofilia no município e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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15 de Dezembro de 2025
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PLO 9
2025 - Projeto de Lei Ordinária
Projeto de Lei Ordinária nº 9 de 2025
Autor:Ver. Victor Santos
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Dispõe sobre declarar como de Utilidade Pública a Associação das Mulheres Caiçaras Buzianas.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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31 de Março de 2025
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PS 6
2025 - Projeto Substitutivo
Projeto Substitutivo nº 6 de 2025
Autor:CCJR - Constituição, Justiça e Redação
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Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária, n° 187, de 22 de setembro de 2025, que Institui os Jogos Municipais dos Idosos no município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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9 de Fevereiro de 2026
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