PEM 13
2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 13 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre modificar o art. 1º do Projeto de Lei Ordinária nº 210/2025, que institui a Semana Lixo Zero no Município , alterando o período de realização do evento para a última semana do mês de outubro.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Novembro de 2025
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PEM 12
2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 12 de 2025
Autor:COSPSMP - Obras, Serv. Púb., Saneamento, M. A. e Pesca
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Dispõe sobre alterar o Projeto de Lei Ordinária de nº. 168/2025 registrando o caráter deliberativo do Conselho Municipal de Clima e Sustentabilidade – CMCS.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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5 de Novembro de 2025
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PEM 11
2025 - Projeto de Emenda Modificativa
Projeto de Emenda Modificativa nº 11 de 2025
Autor:Ver. Felipe Lopes
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Dispõe sobre modificar o caput do art. 2º do Projeto de Lei Ordinária, nº 176, de 08 de setembro de 2025, que dispõe sobre a imposição de multa administrativa a indivíduos que consumirem drogas ilícitas em espaços públicos do Município e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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29 de Outubro de 2025
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PRE 8
2025 - Projeto de Resolução
Projeto de Resolução nº 8 de 2025
Autor:Ver. Anderson Chaves
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Dispõe sobre instituir a Medalha do Mérito Esportivo “Amaury Holanda ”, no âmbito do Município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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2 de Junho de 2025
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PS 3
2025 - Projeto Substitutivo
Projeto Substitutivo nº 3 de 2025
Autor:Ver. Raphael Braga
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Dispõe sobre substituir o Projeto de Lei Ordinária nº60/2024 que institui atendimento prioritário aos corretores de imóveis no âmbito do município de Armação dos Búzios e dá outras providências.
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Aguardando emissão de parecer da comissão
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25 de Setembro de 2025
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