22ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Dispõe sobre autorizar ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial por Anulação ao Orçamento vigente, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) e dá outras providências.

Cria o Programa de Comunicação e Frequência Escolar Digital no âmbito da educação básica, por meio de tecnologias de identificação automatizada, inclusive reconhecimento facial e inteligência artificial.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Leonardo José Brito Sobrinho que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal de Armação dos Búzios/RJ.

Dispõe sobre outorgar o Título Honorífico de Cidadão Buziano ao Sr. Geraldo Raimundo Jacques, que será entregue na Sessão Solene da Câmara Municipal.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma pista de atletismo na Avenida dos Tucuns, no trecho de acesso ao Búzios Beach Resort, com a devida sinalização e estrutura adequada para a prática segura de atividades físicas.

Dispõe sobre Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Búzios Limpa, com campanhas educativas e reforço da conscientização ambiental nos bairros e praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de farmácia municipal ou ponto de retirada de medicamentos no Hospital Rodolpho Perissé, destinado aos pacientes atendidos na unidade, nos casos de urgência e emergência.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza e capina na servidão localizada ao lado do Condomínio Dom Diogo, que dá acesso à Ponta do Pai Vitório.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas administrativas e jurídicas para a realização de estudos técnicos visando à redefinição dos limites territoriais da região de Maria Joaquina, com possível integração ao Município de Armação dos Búzios, nos termos da Lei Complementar Federal nº 230/2026.

Indica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a adoção de medidas institucionais e técnicas para a condução e apoio ao processo de redefinição dos limites territoriais entre os municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios, com foco na região de Maria Joaquina, nos termos da Lei Complementar Federal nº 230/2026.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos aos Guarda-Vidas do município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de uma pista de atletismo na Avenida dos Tucuns, no trecho de acesso ao Búzios Beach Resort, com a devida sinalização e estrutura adequada para a prática segura de atividades físicas.

Dispõe sobre Exmo. Senhor Prefeito, a implantação do Programa Búzios Limpa, com campanhas educativas e reforço da conscientização ambiental nos bairros e praias.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a implantação de farmácia municipal ou ponto de retirada de medicamentos no Hospital Rodolpho Perissé, destinado aos pacientes atendidos na unidade, nos casos de urgência e emergência.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a realização de serviços de limpeza e capina na servidão localizada ao lado do Condomínio Dom Diogo, que dá acesso à Ponta do Pai Vitório.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, a adoção de medidas administrativas e jurídicas para a realização de estudos técnicos visando à redefinição dos limites territoriais da região de Maria Joaquina, com possível integração ao Município de Armação dos Búzios, nos termos da Lei Complementar Federal nº 230/2026.

Indica ao Governo do Estado do Rio de Janeiro a adoção de medidas institucionais e técnicas para a condução e apoio ao processo de redefinição dos limites territoriais entre os municípios de Cabo Frio e Armação dos Búzios, com foco na região de Maria Joaquina, nos termos da Lei Complementar Federal nº 230/2026.

Dispõe sobre conceder Moção de Congratulações e Aplausos aos Guarda-Vidas do município de Armação dos Búzios.