7ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura

Ata da sessão do dia 12/02/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 24/02/2026.

Ata da sessão ordinária do dia 26/02/2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.

Dispõe sobre fixar percentual da Revisão Geral Anual dos salários e vencimentos básicos dos Agentes políticos, empregados públicos, servidores ocupantes de cargo efetivo e em comissão, e contratados por tempo determinado, e dá outras providências.

Institui o Programa Municipal de Proteção e Amparo à Mulher no Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre promover acréscimo e modificação de dispositivos à Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), com o fito de regulamentar, ordenar e disciplinar as atividades das feiras livres e do comércio ambulante na orla marítima do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre promover modificação da redação do Artigo 47 AF do Projeto de Lei Complementar nº 05, de 10 de dezembro de 2025 do Exmo Vereador Aurélio referente ao Código de Posturas- Lei Complementar nº 6, de 10 de setembro de 2002 (Código de Posturas), com o fito de regulamentar, ordenar e disciplinar as penalidades das atividades das feiras livres e do comércio ambulante na orla marítima do Município de Armação dos Búzios.

Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize junto a Secretária de Cultura, o espaço do estacionamento da própria Secretária para a realização da Feira do Artesão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que indique à Secretaria Municipal de Educação a adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal de Letramento Digital e Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação e ampliação do número de lixeiras na Orla Bardot, em quantidade proporcional à sua extensão, visando garantir a adequada destinação de resíduos e a preservação ambiental.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026.

Atendendo ao interesse público e o que versa o art. 118, §3º, inciso VII, combinado com o art. 138 e o prazo previsto no art. 168-A, §1º, do Regimento Interno, os Vereadores subscritos, vem requerer que seja concedida URGÊNCIA ESPECIAL, na forma regimental, na analise do Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2026.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal da Causa Animal.

Dispõe sobre a proibição de nomeação ou posse de servidores públicos municipais condenados por crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes e dá outras providências.

Modifica o Projeto de Lei nº 200/2025, que dispõe sobre obrigar a instalação de câmeras nos transportes escolares no município.

Dispõe sobre criação do Programa de Cultural, Histórico e Educacional, “Búzios SIM”, e dá outras providências.

Dispõe sobre requerer a realização de audiência pública a fim de estabelecer diálogo direto entre o poder público e a sociedade a respeito da prestação de serviços da Concessionária de energia ENEL.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que avalie e viabilize junto a Secretária de Cultura, o espaço do estacionamento da própria Secretária para a realização da Feira do Artesão.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito, que indique à Secretaria Municipal de Educação a adoção das medidas necessárias para a criação e implementação do Programa Municipal de Letramento Digital e Inclusão Tecnológica nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.

Dispõe sobre solicitar ao Exmo. Senhor Prefeito a implementação e ampliação do número de lixeiras na Orla Bardot, em quantidade proporcional à sua extensão, visando garantir a adequada destinação de resíduos e a preservação ambiental.